por Bold Hub | fev 24, 2026 | Notícias recentes
A consolidação dos direitos é essencial para reequilibrar, em bases éticas e cooperativas, a relação entre o Fisco e o contribuinte Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75293/codigo-de-defesa-do-contribuinte-um-marco-civilizatorio/
por Bold Hub | fev 24, 2026 | Notícias recentes
Audiência pública no TST discutirá validade de norma coletiva sobre ampliação de jornada em ambiente insalubre, sem licença prévia. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75281/tst-discute-aumento-de-jornada-em-atividades-insalubres/
por Bold Hub | fev 24, 2026 | Notícias recentes
Projeto de Lei 6212/25 na Câmara dos Deputados sugere dobrar o prazo da prescrição intercorrente em execuções com dívidas de R$ 500 mil ou mais. Leia mais em...
por Bold Hub | fev 24, 2026 | Notícias recentes
Receita Sintonia cria ranking de conformidade fiscal que premia empresas regulares com benefícios e análise automatizada de dados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75289/receita-sintonia-o-novo-programa-de-classificacao-fiscal/
por Bold Hub | fev 24, 2026 | Notícias recentes
Fisco respondeu ofício da FENACON enviada no início deste mês e reconheceu instabilidade no e-CAC. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75286/e-cac-rfb-reconhece-instabilidade-mas-ainda-nao-prorroga-prazos/
