Reforma Fiscal repensa gastos, orçamento e gestão pública para tornar o Estado mais eficiente e sustentável Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73390/reforma-fiscal-e-essencial-para-evitar-crise/

Contribuintes do Tocantins podem renegociar débitos estaduais com condições especiais de pagamento e parcelamento previstas na Medida Provisória nº 10. Leia mais em...

A Medida Provisória nº 1.303/2025, conhecida como MP do IOF, perdeu a validade. Entenda as mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. Leia mais em...

PL 4409/24 define prazos, multa e direito à rescisão contratual para micro e pequenas empresas que não receberem até 45 dias após emissão da Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73392/projeto-obriga-governo-a-pagar-microempresa-em-30-dias/

Governo libera lote extra de R$ 1,5 bilhão do abono salarial PIS/Pasep para 1,6 milhão Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73384/lote-extra-do-abono-salarial-pis-pasep-e-liberado-para-trabalhadores/

Contribuintes do Simples Nacional têm 60 dias para corrigir NFS-e não Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73381/sp-cria-autorregularizacao-de-issqn-para-nfs-e/

CLT determina que o 13º salário seja pago em duas parcelas. Pagamento único até Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73374/funcionario-pode-exigir-13o-salario-em-parcela-unica/

Entenda como declarar permuta de imóveis no Imposto de Renda, com ou Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73380/permuta-imobiliaria-e-imposto-de-renda-entenda-os-efeitos-nas-operacoes-com-e-sem-torna/

Novo sistema digital Minhas Declarações do ITR agiliza envio da DITR e substituirá o programa gerador a partir de 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73376/rfb-recebe-quase-6-milhoes-de-ditr-2025/

Solução de Consulta nº 4.055/2025 define momento de tributação e reforça que não há incidência de PIS/Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73373/receita-esclarece-tributacao-de-creditos-judiciais/