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MP sobre tributação de investimentos foi retirada de pauta e perdeu a validade
Medida Provisória que unificava tributação de aplicações financeiras em 18% perdeu a vigência. Governo busca alternativas para compensar déficit fiscal. Leia mais em...
Governo avalia novo decreto do IOF para elevar receita
Após a derrubada da MP de impostos, governo estuda novo decreto do IOF e outras medidas para recompor R$ 35 bilhões no Orçamento de 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73269/governo-avalia-novo-decreto-do-iof-para-elevar-receita/
ICMS-ST: SP exclui diversos produtos da Substituição Tributária
Novas regras na Substituição Tributária do Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73280/icms-st-sp-exclui-diversos-produtos-da-substituicao-tributaria/
Senado aprova portabilidade automática de conta-salário
Projeto de Lei 4.871/2024 garante portabilidade de conta-salário automática, débito entre bancos e nova linha de crédito com juros Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73254/senado-aprova-portabilidade-automatica-de-conta-salario/
STJ decide: consórcios podem pagar dívidas tributárias
Tribunal confirma que consórcios sem personalidade jurídica têm personalidade judiciária e podem ser cobrados em execuções fiscais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73249/stj-decide-consorcios-podem-pagar-dividas-tributarias/
Reforma administrativa pode mudar concursos, gratificações e regras para cartórios
Grupo de trabalho propõe mudanças em concursos, cargos comissionados e remuneração de servidores. Saiba os detalhes da reforma administrativa. Leia mais em...
Declarações especiais do IRPF: entenda as regras de espólio, saída e definitiva
Saiba quando é obrigatória a Declaração de Saída Definitiva do País e a Final de Espólio. Entenda o que diz a legislação e evite erros na entrega do IR. Leia mais em...
Governo deve anunciar novo modelo de crédito imobiliário com uso do FGTS
Governo deve anunciar nesta semana o novo crédito imobiliário, mudando limite do uso do FGTS Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73250/governo-deve-anunciar-novo-modelo-de-credito-imobiliario-com-uso-do-fgts/
Consulta ao FAP 2026 já está disponível
Aprenda a consultar o FAP 2026 e entenda os impactos na gestão de encargos trabalhistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73253/consulta-ao-fap-2026-ja-esta-disponivel/
Pejotização no STF: governo alerta sobre perda bilionária à Previdência
Audiência pública no STF reúne 78 expositores e acende alerta sobre os impactos da pejotização na arrecadação e na sustentabilidade da Previdência Social. Leia mais em...
Sebrae lança linha de crédito para MPEs afetadas por tarifa dos EUA
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Reforma Tributária: ministro afirma que Brasil terá melhor sistema tributário do mundo
Ministro da Fazenda garante que o Brasil terá o melhor sistema tributário do mundo com a reforma. Leia mais em...
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