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Teses filhotes da Tese do Século no STF em 2026
STF analisa disputa de mais de R$ 100 bilhões em ISS, PIS/Cofins e ICMS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/76147/teses-filhotes-da-tese-do-seculo-no-stf-em-2026/
RFB amplia programa Receita Sintonia e inclui 11,4 milhões de empresas
Novo programa da Receita Federal classifica 11,4 milhões de empresas, incluindo micro e pequenas, com foco em conformidade tributária e benefícios. Leia mais em...
Regulamento do IBS terá revisões constantes com demanda de contribuintes
Regulamento do IBS terá revisões frequentes após publicação inicial, com canal permanente para sugestões de contribuintes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76134/regulamento-do-ibs-tera-revisoes-constantes-com-demanda-de-contribuintes/
DCTFWeb terá novas formas de assinatura a partir de abril
Receita amplia opções de acesso à DCTFWeb com uso de gov.br e certificado em nuvem. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76137/dctfweb-tera-novas-formas-de-assinatura-a-partir-de-abril/
Proposta que altera limite do MEI deve ser votada após período eleitoral
Projetos no Congresso Nacional buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e ajustar regras do Simples Nacional. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76132/proposta-que-altera-limite-do-mei-deve-ser-votada-apos-periodo-eleitoral/
SESI e SENAI terão recolhimento via eSocial a partir de maio
Empresas com convênio para arrecadação direta de SESI e SENAI migrarão para o eSocial em maio de 2026, com recolhimento via DARF. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76131/sesi-e-senai-terao-recolhimento-via-esocial-a-partir-de-maio/
Como calcular o tempo de serviço e evitar erros
Entenda a diferença entre tempo de serviço e contribuição, como calcular corretamente e evitar erros em rescisões e aposentadorias. Saiba mais! Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76046/como-calcular-o-tempo-de-servico-e-evitar-erros/
Imposto de Renda: como declarar criptomoedas e evitar a malha fina
Confira regras para investidores e alertas para os riscos de omissão de informações que podem levar à malha fina. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76042/imposto-de-renda-como-declarar-criptomoedas-e-evitar-a-malha-fina/
IR sem burocracia: veja a lista de países com sistema mais ágil
Em países como Dinamarca e Chile, o IR chega pronto ao contribuinte. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76096/ir-sem-burocracia-veja-a-lista-de-paises-com-sistema-mais-agil/
Paraguai amplia incentivos fiscais para empresas
Paraguai expande regime fiscal especial e inclui empresas de tecnologia e serviços Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76095/paraguai-amplia-incentivos-fiscais-para-empresas/
Governo já devolveu mais de R$ 3 bi a vítimas de descontos
INSS já restituiu mais de R$ 3 bilhões a aposentados e pensionistas por descontos associativos não autorizados. Prazo...
Ataque hacker põe dados da Nissan em risco
Ataque a fornecedor da Nissan expõe até 2,5 milhões de registros e acende alerta sobre riscos na cadeia de terceiros e...
Nova norma muda regras para pedido de falência de empresas
PGFN altera regras e define quando a União pode pedir falência por dívida ativa; veja os novos critérios e limites....
Publicadas Notas Técnicas 2026.001 v.1.01 do BP-e e do CT-e
Notas Técnicas atualizam BP-e e CT-e sobre split payment, esclarecendo que campos são preparatórios e não obrigatórios...
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