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SP revoga benefícios do Nos Conformes, impactando créditos de ICMS
Governo de SP revoga contrapartidas do Programa Nos Conformes, tornando apropriação de créditos de ICMS mais lenta e burocrática. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75323/sp-revoga-beneficios-do-nos-conformes-impactando-creditos-de-icms/
STJ garante seguro-garantia em execuções fiscais
STJ decide que Fazenda Pública não pode recusar seguro-garantia em execuções fiscais, beneficiando empresas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75322/stj-garante-seguro-garantia-em-execucoes-fiscais/
Imposto de Renda: organize seus documentos e evite problemas
Organizar a documentação do Imposto de Renda é crucial para evitar a malha fina, aproveitar deduções e garantir a restituição. Saiba como. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75309/imposto-de-renda-organize-seus-documentos-e-evite-problemas/
Brasileiros podem sacar aposentadoria dos EUA no Brasil
Acordo Brasil-EUA permite somar contribuições previdenciárias e sacar aposentadoria americana no Brasil. Saiba quem tem direito. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75304/brasileiros-podem-sacar-aposentadoria-dos-eua-no-brasil/
Reforma Tributária: mudanças no ITCMD impactam planejamento sucessório
A Reforma Tributária traz novas regras para o ITCMD, com progressividade obrigatória, ampliação da base de cálculo e tributação de bens no exterior. Entenda os impactos. Leia mais em...
Publicados novos Protocolos ICMS com mudanças na substituição tributária
Atos atualizam regras de ST, revogam protocolos e impactam operações interestaduais a partir de 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75317/publicados-novos-protocolos-icms-com-mudancas-na-substituicao-tributaria/
CNC destaca norma sobre isenções sindicais
Instrução Normativa nº 2.307/2026 da Receita Federal garante que isenções de IRPJ, CSLL e Cofins para sindicatos permanecem sem redução. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75311/cnc-destaca-norma-sobre-isencoes-sindicais/
IRPF 2026 e investimentos no exterior: entenda as aplicações feitas fora do país
Segunda declaração com mudanças da Lei 14.754/2023. Saiba como declarar seus investimentos no exterior para o IRPF 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75305/irpf-2026-e-investimentos-no-exterior-entenda-as-aplicacoes-feitas-fora-do-pais/
Contribuintes vencem nos TRFs disputa sobre exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Empresas obtêm vitórias judiciais para excluir o ISS da base de cálculo do PIS e Cofins. Entenda os argumentos e o impacto. Leia mais em...
Reforma Tributária: empresas pagam imposto a mais sem perceber
Empresas correm o risco de pagar impostos indevidamente e perder eficiência com a reforma tributária se não revisarem processos agora. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75277/reforma-tributaria-empresas-pagam-imposto-a-mais-sem-perceber/
Reforma Tributária: o que muda para as empresas no Brasil
Entenda as principais mudanças da Reforma Tributária brasileira, com foco no IVA Dual, transição e impacto nas...
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Resumo das principais normas legais de janeiro de 2026 com impacto em rotinas tributárias, contábeis e trabalhistas,...
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