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Lucro FGTS: veja quando trabalhador pode sacar o valor
Lucro do FGTS será depositado para trabalhadores com saldo em 31 de dezembro de 2025; veja as situações que permitem saque do dinheiro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78404/lucro-fgts-veja-quando-trabalhador-pode-sacar-o-valor/
Desenrola 2.0 é prorrogado até 31 de agosto
Governo amplia prazo de adesão ao Desenrola 2.0. Programa já renegociou mais de R$ 22 bilhões em dívidas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78400/desenrola-2-0-e-prorrogado-ate-31-de-agosto/
ITR tem a ver com imposto de renda da pessoa física?
Entenda as semelhanças e diferenças entre ITR e Imposto de Renda, e como a declaração do ITR impacta o cálculo do IR sobre ganhos de capital de pessoa física. Análise detalhada. Leia mais em...
STJ mantém modelo de IPTU ligado à reforma tributária
STF mantém, por enquanto, regras de cálculo do IPTU de Bragança Paulista após questionamentos sobre aplicação da Reforma Tributária. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78397/stj-mantem-modelo-de-iptu-ligado-a-reforma-tributaria/
Notas fiscais de incorporações no RET devem ser emitidas no CNPJ da incorporação
Solução de Consulta Cosit nº 117/2026 define que notas fiscais de insumos e matérias-primas devem ser emitidas no CNPJ da incorporação imobiliária submetida ao Regime Especial Tributário. Leia mais em...
Receita esclarece regra sobre honorários de advogados no Simples
Solução de Consulta define como sociedades de advogados do Simples Nacional devem reconhecer receitas em contratos de parceria. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78395/receita-esclarece-regra-sobre-honorarios-de-advogados-no-simples/
Bonificação Comercial: É Crédito Acumulado de ICMS em SP?
Entenda a tributação da bonificação comercial no ICMS-SP. Saiba a diferença entre saldo credor e crédito acumulado e se a bonificação gera crédito ressarcível. Leia mais em...
CFC realiza módulo sobre regimes diferenciados da Reforma Tributária
Curso do CFC sobre Reforma Tributária do Consumo aborda regimes diferenciados e específicos em módulo realizado nesta terça-feira (28). Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78383/cfc-realiza-modulo-sobre-regimes-diferenciados-da-reforma-tributaria/
Lucro do FGTS: governo decide repasse nesta terça (28)
Conselho do FGTS delibera distribuição de R$ 13 bilhões do lucro. Entenda quem tem direito ao repasse, como calcular e consultar o valor que chega em sua conta até agosto. Leia mais em...
TCU avaliará reclassificação contábil de R$ 5,2 bi no piso da saúde
Alteração no identificador de uso de despesas do Orçamento de 2026 mudou a contabilização de gastos do Ministério da Saúde e da Anvisa no cálculo do mínimo constitucional. Leia mais em...
Tributário: cruzamentos, planejamentos abusivos e outros riscos
Entenda como a Receita Federal identifica e barra o planejamento tributário abusivo através de seus cruzamentos de...
STJ confirma tributação monofásica sobre combustíveis
Decisão do STJ reforça entendimento da Receita Federal de que postos de combustíveis não têm direito a créditos de PIS...
TIT-SP: Créditos de ICMS sobre materiais intermediários
Decisão da Câmara Superior do TIT-SP reconhece direito a créditos de ICMS sobre insumos desgastados no processo...
PEM 2025: municípios têm até 31 de agosto para aderir
Programa permite parcelamento de débitos previdenciários com redução de encargos e prazo ampliado. Leia mais em...
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Lote especial do IRPF paga restituição automática a milhões de contribuintes; veja quem recebe e como consultar. Leia...
Tribunais afastam tributação sobre créditos presumidos de ICMS
Decisões judiciais suspendem cobrança de IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS e reforçam entendimento de que...
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Solução de consulta define como tributar parcelas complementares recebidas após a venda de participação societária....
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