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INSS inicia pagamentos de julho na próxima segunda (27)
Veja o calendário completo e saiba quando o valor será depositado. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78314/inss-inicia-pagamentos-de-julho-na-proxima-segunda-27/
IASB revisa IFRS 16 e prepara novas mudanças em normas contábeis
Conselho responsável pelas normas internacionais conclui revisão da IFRS 16 e anuncia proposta para alterar a apresentação de determinados tributos nas demonstrações financeiras. Leia mais em...
TRF-4 condena União por MEIs abertas de forma fraudulenta
Justiça reconheceu falhas no sistema de abertura de MEI e determinou indenização a trabalhador que teve empresas registradas ilegalmente em seu nome. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78318/trf-4-condena-uniao-por-meis-abertas-de-forma-fraudulenta/
Municípios já podem aderir ao parcelamento especial de dívidas com a União
Decreto define condições para adesão ao refinanciamento de débitos municipais, com prazo até 9 de setembro e possibilidade de reduzir juros mediante investimentos e amortização da dívida. Leia mais em...
Receita alerta clubes e SAFs sobre pendências tributárias
Receita Federal comunica clubes de futebol e SAFs sobre débitos e inconsistências tributárias e orienta regularização espontânea. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78317/receita-alerta-clubes-e-safs-sobre-pendencias-tributarias/
Doações de imóveis batem recorde antes de mudanças no ITCMD
Aumento nas doações de imóveis ocorre em meio às discussões sobre mudanças no ITCMD pela Reforma Tributária. Entenda o que pode mudar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78302/doacoes-de-imoveis-batem-recorde-antes-de-mudancas-no-itcmd/
Empresas afetadas pelo tarifaço terão acesso a R$ 18,5 bi em crédito
Novo pacote amplia linhas de financiamento para exportadores e setores estratégicos, com recursos para capital de giro, inovação e abertura de mercados. Leia mais em...
Tarifa de 25% dos EUA ameaça caixa do agro brasileiro
Nova tarifa americana pressiona exportadores brasileiros, ameaça margens de empresas e pode gerar impactos no agronegócio e na indústria. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78293/tarifa-de-25-dos-eua-ameaca-caixa-do-agro-brasileiro/
Reforma Tributária vai mudar o preço dos carros? Entenda
Nova tributação altera regras para veículos com IBS, CBS e Imposto Seletivo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78300/reforma-tributaria-vai-mudar-o-preco-dos-carros-entenda/
Governo avalia reajuste das faixas do Simples Nacional
Proposta amplia atualização além do teto do MEI, mas impacto fiscal e espaço no Orçamento ainda são os principais desafios para o avanço da medida. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78288/governo-avalia-reajuste-das-faixas-do-simples-nacional/
Porto Alegre: DANFSe: prazo para adaptar sistemas é prorrogado
Nova nota técnica amplia até 15 de julho o prazo para adequação à API de geração do DANFSe. Leia mais em...
Novo teto do MEI pode custar R$ 8,1 bi ao governo
Projeto que amplia o teto do MEI para R$ 140 mil até 2028 pode gerar impacto fiscal de R$ 8,1 bilhões em três anos,...
EFD ICMS/IPI ganha orientação para escrituração da NF-e do Gás
Nota Orientativa EFD ICMS/IPI 2026.001 v1.0 traz instruções para escrituração de operações com gás canalizado...
Quando o empregado pode faltar sem desconto?
Entenda as situações em que a legislação trabalhista permite faltas justificadas do empregado sem desconto no salário....
Ganho de capital na venda de participação societária por preço indeterminado
Entenda a Solução de Consulta COSIT nº 96/2026 sobre alienação de participação societária a preço indeterminado,...
Aplicações financeiras e Imposto de Renda
Entenda a tributação de investimentos financeiros no Brasil. Leia mais em...
Receita reduz presunção de IRPJ e CSLL para cirurgias odontológicas
Receita Federal esclarece que clínicas odontológicas no Lucro Presumido podem aplicar presunção reduzida de IRPJ e...
Receita esclarece tributação de SAFs no lucro presumido
Nova orientação define como SAFs podem usar o lucro presumido e reforça obrigações com ECD e ECF. Leia mais em...
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Protocolos publicados pelo Confaz alteram substituição tributária, suspensão do ICMS e regras para diversos setores....
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