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Quando a inclusão se transforma em punição
Análise crítica sobre a aplicação da Lei de Cotas para PCD no mercado de trabalho. Entenda a fiscalização e a discussão sobre responsabilidade pelo resultado vs. esforço. Leia mais em...
MEI tem direito à aposentadoria e benefícios do INSS; veja regras
Pagamento da contribuição previdenciária no DAS garante cobertura do INSS ao MEI e seus dependentes; benefícios possuem regras específicas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78092/mei-tem-direito-a-aposentadoria-e-beneficios-do-inss-veja-regras/
Tributário: cruzamentos, planejamentos abusivos e outros riscos
Entenda como a Receita Federal identifica e barra o planejamento tributário abusivo através de seus cruzamentos de dados e decisões do CARF. Evite cair na malha fina. Leia mais em...
STJ confirma tributação monofásica sobre combustíveis
Decisão do STJ reforça entendimento da Receita Federal de que postos de combustíveis não têm direito a créditos de PIS e Cofins no regime monofásico. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78095/stj-confirma-tributacao-monofasica-sobre-combustiveis/
TIT-SP: Créditos de ICMS sobre materiais intermediários
Decisão da Câmara Superior do TIT-SP reconhece direito a créditos de ICMS sobre insumos desgastados no processo produtivo, alinhando-se ao STJ. Entenda os impactos e a expectativa pelo STF. Leia mais em...
PEM 2025: municípios têm até 31 de agosto para aderir
Programa permite parcelamento de débitos previdenciários com redução de encargos e prazo ampliado. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78077/pem-2025-municipios-tem-ate-31-de-agosto-para-aderir/
Cashback do IR: Receita libera pagamento nesta quarta (15)
Lote especial do IRPF paga restituição automática a milhões de contribuintes; veja quem recebe e como consultar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78072/cashback-do-ir-receita-libera-pagamento-nesta-quarta-15/
Tribunais afastam tributação sobre créditos presumidos de ICMS
Decisões judiciais suspendem cobrança de IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS e reforçam entendimento de que benefício não configura renda tributável. Leia mais em...
Imposto sobre dividendos arrecada abaixo do esperado
Receita com a tributação de dividendos atingiu apenas 5% da meta prevista para 2026 e pode comprometer a compensação da ampliação da isenção do IR. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78074/imposto-sobre-dividendos-arrecada-abaixo-do-esperado/
O Sisbajud e o fluxo de caixa
Entenda o novo Sisbajud, a ferramenta de penhora online que modernizou a recuperação de crédito. Descubra como o contador atua na prevenção e defesa estratégica da sua empresa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/78082/o-sisbajud-e-o-fluxo-de-caixa/
Comércio em feriados: proposta é entregue ao governo
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Rei Charles III divulga quanto pagou em impostos no Reino Unido
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Simples Nacional: entidades pedem reajuste integral
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