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Código de Defesa do Contribuinte: um marco civilizatório
A consolidação dos direitos é essencial para reequilibrar, em bases éticas e cooperativas, a relação entre o Fisco e o contribuinte Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75293/codigo-de-defesa-do-contribuinte-um-marco-civilizatorio/
TST discute aumento de jornada em atividades insalubres
Audiência pública no TST discutirá validade de norma coletiva sobre ampliação de jornada em ambiente insalubre, sem licença prévia. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75281/tst-discute-aumento-de-jornada-em-atividades-insalubres/
PL propõe dobrar prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Projeto de Lei 6212/25 na Câmara dos Deputados sugere dobrar o prazo da prescrição intercorrente em execuções com dívidas de R$ 500 mil ou mais. Leia mais em...
Receita Sintonia: o novo programa de classificação fiscal
Receita Sintonia cria ranking de conformidade fiscal que premia empresas regulares com benefícios e análise automatizada de dados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75289/receita-sintonia-o-novo-programa-de-classificacao-fiscal/
e-CAC: RFB reconhece instabilidade mas ainda não prorroga prazos
Fisco respondeu ofício da FENACON enviada no início deste mês e reconheceu instabilidade no e-CAC. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75286/e-cac-rfb-reconhece-instabilidade-mas-ainda-nao-prorroga-prazos/
CNC divulga estudo sobre redução da jornada de trabalho
Estudo da CNC aponta que redução da jornada de trabalho pode gerar R$ 357 bilhões em custos e eliminar 631 mil empregos formais no Brasil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75276/cnc-divulga-estudo-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho/
Reforma Tributária: 1/3 dos empreendedores não sabe avaliar impacto
Pesquisa revela que 34,2% dos empreendedores não sabem avaliar o impacto da Reforma Tributária em seus negócios, indicando incerteza operacional. Leia mais em...
Reforma Tributária: desafios e riscos na gestão do IBS
Análise da Reforma Tributária e seus impactos na gestão do IBS, destacando desafios de autonomia, desigualdade e a importância da cooperação federativa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75264/reforma-tributaria-desafios-e-riscos-na-gestao-do-ibs/
Bancários: entenda as particularidades trabalhistas e contábeis
Descubra as regras específicas de jornada, horas extras, PLR e equiparação salarial para bancários e como a contabilidade deve lidar com esses temas. Leia mais em...
Reforma Tributária: impacto nos pequenos negócios e empresas
Entenda como a Reforma Tributária impacta preços, precificação e a estrutura de pequenos negócios e empresas a partir de 2024. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75247/reforma-tributaria-impacto-nos-pequenos-negocios-e-empresas/
Demissão após as férias é permitida? Entenda a regra
CLT não garante estabilidade no retorno das férias, mas há exceções que exigem atenção das empresas. Leia mais em...
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